1 6 2 j : si s c í t a l a dc c o s a s olvidados. Consumación.- Rl h e c h o es doloso. f>lei i g o , N ó ñ c z , e l c . ) Parte especial 4º Edición. Sign in PARTE ESPECIAL otro delito contra la seguridad común, sólo podría encuadrarse como tentativa de daño de los arts. ^ : d.«I^CCPIED.í 11 m'EÍ.FC'fí-"Al-V Art, 177,- ' S e í a reprimido, c o m o q u e b r a d o oulpahip, con prisiftn de 1 m a s a 1 aflS inhabilitación especial d o 2 a S a ñ o s el c o m e r c i a n t e que hubiere causado sti propia qij|| bra y perjudicado a s u s a c r e e d o t e s , por s u s g a s t o s excesivos con relación al capital y ) tttitTtero ü e p e r s o n a s d s si: familia, e s p t í c n t a c i c w s tuinosas, ¡usgo, a b a n d o n o da nogocioGo c u a í j u l c r otro aclo de a e g i g á n : i a o impiadencia maniíiesla". Rccojdi;iiir>.s, que siempre debe c j i f l i r "peligropuro Ui s'ulu i> lasiilaif' d c la v i c t i - ma: en caso contrario, uu existe delito, E/emplo: no existe el delito, si se lleva a U persona a la selvo y ac la deja alli, pero cou armas y víveres para muchos días, y adeiiia.s, sabiendo peil'cctatncnle qtte (KUI t\pedició¡¡ recorre el lugar día por medio. El e s c u h i n i i e i i t o i m p l i c a la introdaecinn efecliva e n el l o g a r d e l h e c h o . ¿La edad de la viclirna lísne iniporlancia? el caso del silicio q n e presla dinero n un menor n idin uuvies p;iia que lo destine a drogus o al juego. b ) Daño en la salud.- L s cl per/niciii en cl funcionamicalo del organismo de la persnnn Comprende landiién cl peí juicio e n la salud me el al o ¡isiqíiicti de la \ iclima. 1 ; Judicial, nacional o pniviiieial (jueces). i''i|!ni".is,Uiversas.- N n c s t r ü C ó d i g o Pciuil d i ó t i n g u c tres figuras d c r a p t o : (A) R a p t o pro])io ( a r l . Tomo 1. Manual de Derecho Penal. Parte Especial podía suscitarse la duda de si el precepto exigía o no que hubiera habido convivencia en algún momento de la relación de afectividad. h >le. cl d e l i l o s e aitrava p m cl resulladu, el c.i.d \iui'dc e i u i s i s l i i c i i t^rave daño para cl cuerpo o p a i a la s a l u d d e la MCIÍHKI, O en su muerte. una ^i,ina¡i otro nii pcrnnie pn'siiniir prupósao homíí'ida cu rl iinlttr riixinisUinciu t/nr AC curíícrd i'ii sen dc la acl/Cftlad del ai'yntc -anterior, cantein- /Mirái'cil o posterior- ii dc .«(< pakihrns. Q cue úuisn'.eel CIJISQ óeur pfOíeso o después de uag seiiiencia condenatoria, mali[;iosamen;e deslajyeie, inutíizorc. y i se traía ite la pt-rtinla ik- lu Jiuitiúfi lalal o lAjmiíira d e l sentido, órgano o miembro. pi-iiiri opiiifí-\ii)iiüí (Clímara l'cdeni! n c l l t e , p o n i e n d o Cll p e l i g r o o t r o s b i e n e s j i u i d i c o s . "/-píih/i< ^ í ' s c p u e d e caracteii/ai COUKI la rcscrv a, la ciniipüstiiia o veieiicn. 24,^ ai sijíi lien t e s : iiciilu. n t a ú n n o h a n h c c l i o u s o d e l a s a r m a s , la a u t o n d a d d e b e r á i n t i m a r l e s p a r a q u e .se d i s g i c j ^ u e o f i c s p u é s d e la p r i m e r a i n t h n a c i ó n , t e n d r á i^ne d e j a r s e p a s a r el t i e m p o n e c e s a u o p a r a q u e la m a n i f e s t a d t'>n p"ueda d i s o h c r s e , y si n o se p r o i l u c e ln d i s p e i s i ó n , d e b e r á i n t i m n i s e p o r s e g u n d a v c i ( s i e m p í , ; q u e los m a n i f e s t a n t e s a i i n n o h a y a n u s a d o las a r m a s , p n c s e n e a s o c o n t r a r i o la a u t o r i d a d p o t h á c m p l e . Kl di'iiii'nio .siibi¡'i'n'o n¡vc¡l>ci) de esta tli;urj consiste en el proposito de someter ala \'icrinia, ilegulnienle, ul |Jüder de oiro o de ulislailii e n uu ejército i'Mranjeriv Ls un Jl'IÍIo dolo\o Lslj figin-d Icnia so la/ón de ser en licmpus piísados, un que los ejércilos se comti- luian con meiceuaiios. del tpre aíroix^lla a un peatón y tu abandona sinpivslarle au\ilio. Kjrof. "; ¿paraqué? se evidencia un cambio inipottanto en cuanto al bien .jurídico Iniciado. J i d c l ' l l O I ' I E L V J l l N l ' K : J C r ( , ' i M ) M. h S l A l H I ( r v l l . ÍWIUUÜ ( L A . l n ( i vi'. - Los objetos sobic I n s que l e c u e la a c c i ó n , s o n l o s m e d i c a m e n t o s o m e r - caderías, F O T O C O P I A R E S TU L I B R O E S D E L I T O , A I L B 1 K f K A i ; i ' . e l e , pciiciicciciiL's a diveisas pei.soiia.s. Para deli-p minar ?i exislió ammus jocandi, se deben leiiei en tuciila las eiieuostanci.is que rodearon ,il bteho, la existencia de amistad entre cl sujclo activo y el pasivo; ett:. A d m i t e la Iculal iva. l'.lvim-Diii v i i l í | t l l v i » . lin smlesis, cl diiiui ci) la .salud es un pcriiiicio en cl funcinninnienlo ¡h-iolt'upco o psicológico. Comprende: La parte especial del derecho penal es aquella que se ocupa de los delitos ::::, y de las penas en particular. En ella se describen los hechos que el legislador I) El bien Jurídico protegido por la norma penal. Según la intensidad a, I Í H is UIXTUSS':.. Arl. H a y injuria a u n q u e la l i o r n a s e m a n t e n g a i n t a c t a , fisto ^c d e b e , f i i n d a n i e u f a l m e n t e , a q u e la i n j u r i a e s u n d e l i t o f b n n a l , ' l ' a m p o c o e s n e c e s a r i o i ^ e e l h o n o r q u e la v í c t i m a c r e e t e n e r ( s u b j e l i v o ) COINCIDEI c o n el q u e l a s d e m á s p e r s o nas le teni;an (objetivo) D e s a c r c d i l u í : e s a t a c a r o l i a c e i ¡ i c r d c r el c i c d i u i O l e p i t t a c i ó t i J e u u ^ [ i c i s o n a , c . D e c u a l q u i e r i i r u i c r a . Ejs: esrai i n t e g r a d a p o r i 5 p e i s n n a s y d i s p o n e r d c a r m a s de g u e - , r r a ; t e n e r e s l r n c n i r a c e l u l a r , d i s p o n e i dc a r m a s de g u e r r a y c - ^ p l o i i v o s y a c l u a r c u Vilrías provincias a i g c n l n i a s , cleéicra, C o r r e s p o n d e a c l a r a r l o r e l a t i v o a la " c s t i u e l u r a c e l u l a r " . C o m o vcmo^í, la cuestión leferenle al medio empleado, e s una cuestión de hecho y depende de las circunstauci.is establecer si el medio era i iii^onablcmenle idóneo paia malai o no. rcspeclivanienle S(. 1 6 3 b i s , la.s p e n a s d e l h m t o s i m p l e y dc l o s a g r a v a d o s a i i m e n i a u cn n n ¡ e r e i o c u a n d o q u i e n e i e c u t e el d e l í l o fiie.se m i e m b i o iiileg r a n l e d c las l'ucrzaj d c s c g o i i d a d , p o l i c i a l e s o p e u i l c n e i a i í a s . o interno {e|' estallido del hilado, del bazo, etc.). i c n m e s i e l e g í á ! ' si t-l aciri'íloi; loii llevar el lieclio eiile la jiisíicki tallos, 'l'l,, p. 410; J.A crMí puní uhii'iu-r Í! la e x p r e s i ó n por cuakpiier i L A , lo cu.d h.ico pi-iwar Q U E - w incluiría la vía oral. « t r v j D i L a i i . ' s a r / j e r / i n í ' i í ) , y e s t o d e b e s e r d c c a r á c t e i patrimoniíil. S i l o d i s p i ^ i c i ó n ni> o b t e n í a el pa.sc, la p c u a e s de í) meses a 2 nfio,?. S o l e r y Fontán H a l e s i r a . - Sc .suprime el pa^e d e b u l a s y d o c u m e n t o s d e la .Suiíu S e d e y lu iildiii.i^ióii de conveilir a los iiulios al c a t i i l i c i s m o . K i l o s s o n de pi-opiedad del Üslodo al ii'li.iI q u e c u a l q u i e r o t r o r e c u r s o d e l i m r levritorial A.s{ s u i g e d e la l.ey d c P e s c a , Ley l y..'i(in|, valles dcreliclae: s n n L>s rosas nhandonndíis por su dvoño. y tod;i m e d i d a i | a c a p r e i e s l o d e piL;c,iiición e i u i d u ^ e a o LnoitLtK-tu los m á s allá d e lo q n e atjuella cNija, liaiá r e s p o n s a b l e al j u e z q u e la a u E o r i c e " . ' c I C ) . bd q u e r e l l a n t e d e b e p e d i r la p r u e b a , y si los qiieiclLuiIcs fuesen v a r i o s , d e b e n pedirla l u d o s , p u e s s i n o se e s t a i í a a f e c t a n d o el d e r e c h o de los o l i o s a n o p e d i r l a l e o n f N ú i i e ^ ) . A c c i ó n . e!c Respecto al corte o quemaduia di- cabello, hay opiniones conirovcitidas, miumras algunos ouloies enlienden c|ne consliliiye lesión otros, por el conuano, sostiene que las alteracione.s en partes tísicas que |)oi naturaleza están destinadas a ser colladas (cabello, barba, bigotes, vello, uñas) noconsiihiyen lesión. de los miemhrn.í dc la .siK'ictLiil en iklerminado momento, til piidoi' dc Ins menores se lesiona |)onncdio dc actos obscciiiis, piii'iiográncos. F l C I U A S mVKR.SAS.01 delilo de ejercicio ilegal del arle dc curar, cslá coiiipicndido cn cl articulo 2 0 8 , que e o m p i e n i l e LIÓ s i g u i e n t e s l'iguias: - e j e r c i c i o ilegal d e l .irte d e c u r a r ( p r o p i a m e n t e dicho), i n c i s o 1°; - d i a d a tan i',1110 m é d u - o : iiicisu 3 " ; - .liaiso d c título o a u d i i iiTación: inciso .1". 'IU.S IJ;SIORHI''SI'OVOI.H I I K L AKl, 1,'; Ü l - L CODIriO P t S . A l . E n s i i i l e s i s : n o s c aplic,] la p e n a d e l a i t . Sl llegare a tonar electo la rebelión o la sedición, la pena sera la esiablecida para los a u t o r e s de la rebelión o de la sedición en los casos rospectivos'', Acción,- T,:i Tigura a d m i t e ti e s m o d o s d i s i i n i o s d c c o m i s i ó n : a) Seducción dc tropas,-Cousislc en la loalizacióu d c a c t o s r e n d i e n t e s a c o n v c n l e r a sns efectivos, sobre la conveniencia o necesidad del levaniam.cnto c n armas. La doctritia m a y o i i l a i í a , e u c a m b i o , e n t i e n d e q u e la c i i n e x i ó u rcc|nerida e o n s i s t c cu i|iie la v i o l a c i ó n d c d o m i c i l i o ,sca elemento '•,iMf. ¿Puedfi dar un concqHo de obscenidad? i piiUln-^INICINI: 1 .>iii>. • i ' d e l C. C i v i l , nn s o n e n r e a l i d a d res nullius. lie personas), orgnni/ndo ¡debe obcdecei a una oiganización o plan p i c v i o ) . Cd' seevideaeia u liwésilc la forma cu ipie •j¡>er,dm>i. de sus e s d e c i r c o n la i n t e n c i ó n d e d e f r a u d a r l o s : si el aiiEor h a r e a l i z a d o l o s a c t o s di-l i Tü, p e i ü s m esle p r o p o s i t o , uu 7C d a la fiyuta. V e a m o s s e p a i a d á m e n t e las d i s t i n t a s s i t u a c i o n e s c o m p r e n d i d a s cn e s l a d i s p o ' u e i ó n : -• K s l a d o , E n el s e n t i d o e n q u e l o c i n p l e a la d i s p o s i c i ó u e s t u d i a d a , e s u n a MUMCIÜII p e r s o n a l y s o c i a l J e l i n d i v i d u o , m e t e c d a la c u a l é s t e ticiic a c c e s o - c n f o i m a legitim a - a la e s l e í a d c s e c r e t o s a j e n o s S e d i f e i e n c i a del e m p l e o , d e l o f i c i o , de l,i profc- s i ó n y del ai le, p o i q u e en el ' e s l a i b ' es i r r e l c v a n i e la c.visiencia d e u n í i o tic l u c r o , y p n r lo g e n c í .il, s e r e f i e r e a a c t i v i d a d e s n o l u c r a t i v a s ( e i e m p l o s : r e l i g i o s a : sacei d o te; p i a c t i e a n t e dc m e d i c i n a ; los q u e e i i n v i v e n c o n lina p e r s o n a o b l i g a d a p o r el s e c r e t o p i o l e s i a u a l , c o m o la e s p o s a d e l m é d i c o ; e t c . ) Aeeión.. Fn la sedición, la acción lipica puede coiisistu en alguno de tas siguientes hcclios: a) A r m a r u n a p r u v i n e í a c o n t r a o l r a ; o b ] A l z a r s e en armas c o n i r a la c o n s t i t u c i ó n o c o n t r a l o s poderes p ú b l i c o s p r o M u eiales, p r o c u r a n d o a l g u n o de los p r o p ó s i t o s d e f i n i d o s en la norma. A I,USINFR.«.LTO!EN cas PFS,*5 [ > F L flWT, ¡/2Í)CL C O D l ü O PÍNAL (UV U.73Jdcí'Í.C).\ED.-U>l>TI-::JÍCn A L ) ' •• i'.iliMhiiiiiiii l.i l i l m - i l k l u aLL-¡i'ni f s laiiiliii'ii u n a p u l i l i c a L - i n n i n i í n e s a y s u c a m t l c r í s l i c a no e s l a d a d a jiiii í l l i a n i a l í i , s i n o ¡mi' su p u l i l i e a t i ú i i ei\ l u r m u r t í g u J a r y p c i i ó d i e a . E x p r e s a O d e r i g o q n e el d e l i t o n o e x i s t e si el m e n o r n o está a c a r g o d e n a d i e . El o b j e t o d a ñ a d o p u e d e s e r i i n m i « 7 i / c ' , u n i'i'iu/e/iíe o u n anininl, scT 'iniol i> pan i.ihnL'nw ajeno'. - Art. L o s acios o m e d i o s i n d i c a d o s p o r la l e y s o n : n n i t i l i z a r . "31 o dcpciuiienics tie iiisiancia privada (art. O l j n r N Pl'iBl.irO A t t , 2 1 3 Bis (COilt.tey 2i).Q'12V-"Será mprimirio con reclusión o prisión d e 3 ÍÍ S a n o s el qua o r g a n i z a r e o lomara parlo on a g r u p a c i o n e s p e r m a n e n t e s o líansilurias q u e , sin estar comprendidas en el artículo 2 1 0 d e e s l e Código, tuvieren por objeto principal o accesorio impon e r s u s i d e a s o combatir las a j e n a s p o r l u f o c r í a o eí lemor, por el solo l i e d l o d e sei miembro d e la asociación". C 0 0 U ; O ¡'SÍS'll ' L 1 ; Y n./í? ia pean es dc pri\ián o r('clii\ii'>n ptipelua. a ) A l g u n o s j u r i s t a s , tal el c a s o d e M o l i u a r i o , s o s t i e n e n q u e s i . I - : Ol l C f O I C O rE^.\L (CCV ll ? - Futr/.a e n hiíj cn.sas. - Ent.iipeciinicolo dt tíel'vioio^pi'iblicos (.irl 19'1). 'iliiis ciiipítüilos ir.IRJ igíavjr í.i ItlíUfa de Jai IMÍWWS {''2 y W¡, Sujerii pinivu cfel III'IÍIL.1 fír Icsitmrs sóUi puede serlo un str humano La inilaleiion ile.siiin a si niisin") :io eunsliliije ili^LIIO Kl t-w.eniin\ieir>i n o K ' ! ' 'l .C l'ROm l.l,;ri iSíIf lECrUAU Sin eiiibiiiyo, iiui.i'saiiuqin. r!iM im-íK o informes" ante les iriliimales. - "Seía ¡ipimidocon prisiófírie ISdias a 1 año: Inc. 1-.- El que, sin ttulo ni autor izacón para el ejercicio dc uñarte de curar o excediendo los límites de su atilcriíación, aiunciere, prescribiere, adminisliaie o aplicare iiabilualrnentemcdicamen;os, aguas, electricidad, bipnol sno ocualquier medio deslinsdo al tra'amiento de las e n f e í a i e d a Q e s i5e las personas, aun a título gratuito", l.a fií'.nra s e a p l i c a a los aue no l i c n c n tilailo n i autorización ( n a i a e j e r c e r el ai te de curai), y l a m b i é i i a lo.s anlo;i;::adoK c u a n d o e , \ c e d e n l o s l i m i t e s d e su iiiilm i z a c i ó n Sin (lililí). D e b e h a c e r diirgir e l p e l i g r o d e que el i l c a a s í r e s e p t o d u s c a ; la e x i s t e n c i a dc dicho p e h g j u d e b e s e r t e a l y e o n c r e t a . La c o s a d e b e s e r siisceplihte de tener un valor, p e m p u e d e t r a t a r s e l a n t o d e uu valoi e e o u c i r a i c o e o m o s c n t i n i e n t a l , lal el caso de u n r e c o c i d o d e l'aniilia Cosa ajena: concepto La c o s a d c h e s e r a j e n a , y é",to i m p l i c a d o s r e q u i s i t o s , tiíici negaiivo. lili sioiesi.v. uiieiilras q u e ulros -como Creiis- .soslivnen q u e implica acceso 1,11 nal -penetración- y por ende, violación. b ) c u a n d o s e t r a t a d e n a c i o n a l e s d e l p a i s en c o n f l i c t o . N T O S . Hay finalidades e^^psciticas que agtavan la tgbelión rtcuerda? N u e s t r o C ó d i y o a c t u a l sj¡¿ue e s t e s i s t e m a y i l e s c r i b e diversas fíyuras: 1) Q u i e b r a f r a n d u l e n t a ¡ a r t . Sin embargo, a p e s a r d c e s t a s crítica;-., la m a y o r p a i te de In.s j m istas s n s i i e i i e q u e el i n c i s o es útil y jnslificado. Bogotá : Impreso en los Talleres Gráficos Temis, Editorial Temis; © Febrero de 1975. C ) ; y d e s d e el p u n i ó d e v i s t a j i e n a l el a p o d e t a i m e u t o d e una cosa perdida u olvidad p u e d e consiiluirr/e/i/ír .1) d e d e r n i u d a c i ó n (conf. i í ' a t i o r La v o l u n t a d d e la v i c l i m a c s l á v i c i a d a d e s d e el c o m i e n z o p o r la a c l i ^ ' i d a d f r a t i d u l e n l a d e l a c t o r Ln e l a b u s o d c c o n f i a n z a , la coUiniad ile la v i c l i m a n o e s l a v i c i a d a y Li c n l r c g a d é l a cosa c s v á h d a y lícita; p e r o , l u e y o d e I.i c n l i c y a , el d e b n e n e n l c abn.sa d c la c o n f i a n z a d e la v í c t i m a . En el delilo ao privación ilegal de la libariad ,^e3 lequisilo niaulener encerrada a la victima? - " S e r a leprimido con p n s i d n d e 2 a e a f i o s , el q u e , p a t a inlundir un t e m o r público o susciiar luipullos o d g s ó r d e n e s . Si el s u j e t o a c t i v o d e a l g u n o délos deliios previstos c u e s l e ü m l o u s un funcionarla público, además d e la p e n a para cl d e l i t o , s c Ic i m p o n e la i n l t a h i h i a c i ó n e í j i e t i a ! por cualquier causa, no liayu podido consentir libieinenle la acción", Sujetos - Sujeto activo o pasivo, pueden serlo tanlü el hombre r o m o la mujer, debidu a que uo sc requiere pencuación, por « o Jiasla un honihíe inipotcnlc puede '¿cr i^njelo activo del abuso sexual. 'r Wl DLL C O U l l . El g r a p o d c d e l i t o s p r e v i s t o s l e s i o n a la s e g u r i d a d p ú b l i c a , p e r o ,',cómo la l e s i o n a n ? - (. E l e m e n t o snlijttivn.- E l h e c h o c s doloso, la c o n s p i r a c i ó n s e realiz;a p a r a c o m e t e r el delito dc uaicióu. 1.1 [l"clr¡ri;i ( ¡ n u u i d t ipiii ta n c c e s n i u i i | i i e irl iiisliyadur liaya o l n ; i í [ i i Clin lrt>r¡ri.lf¡¡l L ñisi'^ivní'i'i 2) r J e s e i é d L i i i QLiUtoi cl C I M I ó ; l nwu i L i a o e i l i i . 22K del texto penal. art. i c i T o c ü i u ^ R liSTK L i B R i j LS uííLiro l.l 11 iM K-vai-iriES e c i CQRni¡si'ONni-:N I AS l ' l ' Ñ A S Dl'l, , « T . uTici c sido ii los liijiirios '. I . A n , 229.- "Serán reprimrins con prisión da 1 a 6 años, los que, sin rebelaise conlia el g o b e r n ó nacional, a r m a r e n una pro/incia conlia olía, s e aljareii en a r m a s P O T O C O P I A R liSTE U B l i p ES DULiTei A i.os iNriiACToHai Lrs para cambiar la COHIÍF,JFUNIJI;N LAS TEÑÍS DHI i\RT, 17.; D E l . Art, 1 8 6 (Toxta original vigente por ley 2 3 077, arl. ,Siel limciuiiii 11(1 u o p u d o resisUv el a U a n i i e u i o por falts de medios, no seri punible, lin los c a s o s previstos en el segundo párrafo, la pena aplicable sciíi solamenle ln di inliahilitación especial dc 1 a 6 ano,s, iil íercfipárnifi) del urtieiilo fue inelniíin por la ley I3,E>45, sobre tenencia y l i á f i M í de armas y ejiplosivoi. 84 in fine.-La ley 25.189, ineorpwó en la parle (mal del art M , dos supuestos de homicidio culposo que amncntan a 2 años el minímo legal pata este tipo de delitos: - cl supuesto de que las víctimas fatales lucren mas de una, y - cuando ci hecho se ocasionó por la conducción impiudentc. b'l! Valoraciones. v ó / i i j i a r a s a l i r nu h a y h u r t o a g r a v a d o s i n o h u r t o s i m p l e . la i q e c i i c i ó n d e a c t o s de h o s t i l i d a d eiinira o l í a p r o v i n c i a , i.a i n c r i m i n a c i ó n d c e s t a í o i i n a de .scdieión s e funda en el a r t i c u l o 127 ile la C e ' n s t i t n e i ó u N u e i o n a l , y e s t o , a s u ve7, fue delcrininado por motivos históricos n o s lelerimus a las U i i h a s iiilciiias, d m a n t e cl periodo d e la anarquía, cuando cada provincia luciiaba p o r imponer s u hegemoiiia sobre las demás. líi.rMií^a'iis. a c l o s l i h i d i n o s n s . C C r HESrONDC-l I.AS I'KIVaS Ote ."J'. p e r o sin LLL¡4ín a la p c i i e i i . i n o , s o s t i e n e q n e p u e d e s e r c u a l q u i e r a , S u j e t o piisivo: es el t i t u l a r d e l derecho u obligacjóii desbaraiados. 'itiiueióii leudid por la enal, al venderse la tierra, el siervo \ ,Mi failiiliu sc lr;nisferian eun ella), y ( Vi,i/i' i ila bi insliliicióii Je la 'media esclavitud', que regia en ílalia duinnle el siglo XV. O r r N . I I I I . 'a (|ioiqne no es ¡lecosario que t i autuí goce de la conlian/a del m e n o r o ineapa/). El proceso de la investigación. Aspectos Economicos Y, Interoperabilidad, Internet De Las Cosas Y Derecho De Autor, Secretarios Interventores: Temario (vol. r i t i n i n ,\i;R.\vAn,\.Arl. Lu c a n i b i o , e u los c a s o s de d c p ó s i t u ' n e c e s a r i o ' o d e d e p o s i U i ' r e g u lar", p u e d e r c s u l i a r d e f r a u d a c i ó n ( c o n f S o l e r , f o n t á n L a l e s i r a , o t e ) . e s d e c i i . 150 {conf. 1 íió ( c o n f le> 2 5 , H S 2 ) , o b s c r v u m o s q u e h a y p r e v i s tas 4 l i i p ó t e ^ i s : 11 cl r o b o c o n c u a l q u i e r i i n i i . . MANUAL AUTOFORMATIVO. E s m u y i m p á r t a n l e cl e l e m e n t o s u b j e t i v o : el a u t o r aeli'ia " p . l l t ' R T U nR t'si>. rOTOCCíi-iAR ESIK I I B R O E S C E L I T O . M T O R I - S L t S COEOOLSPOKnEN L.^S PENMS O E L .uiT. E l a s p e c t o s u b j e t i v o e s d c fniidanicjual i m p o r t a n c i a ; c. s u j e t o d e b e r e a l i z a r s u iic c i ó n "cüii eljhi causar tle vontribuir daños eti las máquinas a lü comixión o ehdioraclón de nn didiio cuDtm de pioduoUis la segm-hlnd cvimúii a ". - Art. Elpinniloi;. I;I o o o ^ "O Z) OJ E y ^ IU UJ V qj • 113 íH CJ -Ü "O ly ^ UL S o FO o S — 5 13 .£ U I/» ^-1 in E a | (TÍ OJ O? Francisco De Assis Toledo Princpios Basicos De Direito. I i m c n i s o c o n c l d e l i t o d c a b u s o d e riincióii Sujelo pasivo: iniedescí cualquier p e r s o n a interesada en la cireulueióu. Debe ilutarse como dict el arl. E l s u j e t o a c t i v o (tuna las a r m a s c o n t r a la N a e i ó n o se n u e a s u s e n e n u g o s p r e s t á n d o l e s a y u d a v s o c o r r o , y en e s a s i t u a c i ó n c j e e u t a b t u b o s d i r i g i d o s a s o m e t e r a la N a e i o n al d o m i n i o o í U a i i j e i o , o b i e n , liecho.s dii i g i d o s a m e n o s c a b a r la i n d c p c i i d e i i c i a o i n t e g r i d a d d e la N a e i ó n . o sea, el poder viilucrante del medio empleado, serian idóneos. o i a l c i i a s explosivas, iurianuibles, usíixiaiites o lóxicas o sustancias uniatU' r í a l e s d e s t i n a d o s a sn p r e p a r a c i ó n . 3 " v 4 ° ) .a) J'oK ruFCioo l'Kü.1J^SA míMiiNiCB.4roKiA ( I N C . l 1 I-hNAL (LE^ 1 1 U ' PROPIEDAD I N IFI F.CTU.\LJ í\W Se lii'iitmiiiia "liiirli> f.iiiiipL'Slii-", | H I I I | I I C S U I I L - V U LI c a b o s u l n c bis O I J J L I O S S O cnI iimiiaii cu vl campo, {('i/zn/'/': os l o i l » k ' i i e i i o i i b i c a i l o l u c i a J o l j a d í o poblado y de lugar h a h i l a d o ) . no bai^lando para ciMismiia; In. -iiribni'ii'in llüpü JI i'oiiooirruí?nUi 'k] üícmrjJo o ICJ^LÍU^, IID siendo nt''-'csarir> rjne ol d;iño a! )|lKS l5SC0RltESPONUI-.\ L\SPEN.\S OKI. P e r o é s t o n o es l a x a t i v o , p u e s cl i n c i s o e x p r e s a : "¡i oiro tiudo que produzca obligación de cidregaro devolver" Ejemplos' comodato, prenda, consignación, y eu general, todo e o u l i a l o q u e i m p l i q u e lu e u t i e g a d e la c o s a a t i t u l o p i c c a i i u c o n la c o n s i g u i e n t e o b l i g a ción dc devolverla. Para la mejor experiencia en nuestro sitio, asegúrese de habilitar JavaScript en su navegador. Ls el a t a q u e a la p i o p i a v a l o r a c i ó n q u e d e l h o n o r iicnc c a d a utuí ( n s p c c l o s u l i j e i i v o d e l h o a i n ) E s siilicieiil-,- c o n q u e e \ i s i a a i a q u c al (101101, 110 s i e n d o ncces.ii 10 q u e ( a p c i s u i i a q u e d e r e a l m e n t e d e s h o n r a d a . Penal. La ley iiu define a ¡a alevosía En general, Iiay a l e v o s í a cuando l a ) \ ictinia se e n c u e n t r a en estado de indefensión o despKven'.da o , y ese estado es aprovechado por el di'lincuenie para aduar ¡in riesgos. FurmH.s Aiiuriniilüs dc Aeccso Carnal,- l.a forma noniiiil del acceso camal es por vía vuiíiuai (coiio natura), Las foimas anormales son por vía iinal y via bucal (via anal: cailo anal o contra natura; vía bucal; coilo bucal ii oral). jiivcráiones, operaciones, custodia, e l e , lelalivas a esle palrimonio eslán a c a r g o ilcl " a d m i n i s t r a d o r de f o n d o s e o i i i u n c s d e i n v e r s i ó n " - El Icasill',; cs un C ü ü ü a l o e u cl c u a l u n a d e l a s p a r l e s (el d í i d o r ) s e o b b g i i .i e n l i e g a r u n b i e n a o l í a [ e ! n u i d a s p o r las l e l ó r i n a s d e las lcyc>, 1 7 5|i7 y 21 -l-IS. I'I m i n r i e i u o c o t i s n m a t i v u cs d i s c u t i d o : p a i a ¡dguno.s, .se c u n s i i n n i e o n e ! d c 3 El IIJ iiflii!, de I T isi''iu L:ILIS¡UII ' J U I PoriLUík'íiJ lOailii^dcieCILISK''II U jiir^k'iii Penn^ d e l¡ a 15 niwí dc mliisioii ii piisii'iii tiHiiiir' IIP luHiini «Mi'/i'm-íL'MUTi tugji ii imo ¡lí-nmn voit ln iMtmiini HW'uísi'íihur :ÍU itiriyiñtiiií ^ Í ' V Í Í Í ; / Sujt'lo ; I ; I H ¡ V ( 1 Eielivu: un lninihjí^ n (iirifiDitc m ilv (niiU'i. Si b i e n e s t e d e l i t o e s c o n o c i d o en d o c t r i n a c o m o ' r e v e l a c i ó n d e s e c r e t o p r o f e s i o n a l ' , v c i c m o ; ! H')). la iatse II.ILI ( L l tjlujTinia no donu lumia ^.Ldpoüa) S L ' Lumuniíj oujnib la luis;! T d lexlo iieiiLd del mi 16-1 n o l o iliee ( e n c a m b i o , p a r a la v i o l e n c i a e n las per.sona.s sí l o d i c e ) . '.CrORr.S LEi i.;OTyil-.3PDNDCN LíSr'ts;As ni-1 ÍRT i ' : DEÍ c o . ' WebManual de Derecho Penal Parte Especial 2 tomos (4a. Abel Souto Miguel, Cortés Bechiarelli Emilio, Gómez Rivero Mª del Carmen, GÓMEZ TOMILLO Manuel, Nieto Martín Adán. v á l i d o k . A LO! ', leeieiaes dchuiniieii'IIE^- it'iili-iid.ii P,ir el 7''ihinii,i Siiperuir . 'LEÍAINMONIA 2 9 d d r ó J . I.a doeluiiii s o s d e n e que ¡ (CjiíiiLplü^ el Uel¡(n.-uL'iue iiniL'iiaí.stii 11 IÍI viclima cojí en avina y le grirntiii cl cljí.iicii ' I E I h"1sj 11 \í vida') T D Ü O . E s t o ú l t i m o d e t e r m i n a q u e n o a d m i l a t e n t a t i v a . A e e i ó n . 'iiiuioiifs ilieiías niliiii Ll Malía. Se líala de ujl 'delilo iiepelii;iii\ por Umlo, e s sullcicule con que cxisla el peligro de m i ilaño para e l ineiioi O ¡nca|iai; o para un tercero, l-se daiio potencial debe ser ¡nai-iuianial. lín ol i n c i s o , g s l á i i p r e v i u a s d n s h i p ó t e s i s E n u n a , la d i f i a u d a c í ó n c o m i s t e en q u e el a u t o r ecnde o g r a e a el b i e n loiiiaxi fiiirii ¡ih'v. ; i i t N ' \ ! e*"i>fiín^'e U Í U Í ir/íCíJiiirniji ditg,iniilico, basada niáí en la yaliailad dc los jueces que ni una lá(;ií-ii deducción dcla cinc se analiíii ' (Causa N " : 1381. 8G ¡1- partí}).- '•Incurnráii en las penss estaDlecidaK en el aitículu antetiot y sufrirán, atiemás inhabililaciór cspccal por doblo liempo que e i d e la condef?a, los médicos, ciruianos. 14J leí. - C o n s i s t e c n t o m a r p a r t e cn unn c o n s p i r a c i ó n dc d o s o m a s p e r s o n a s paro | c o m e t e r el delito d e traición. Si un oficial piiblico neg/igoníomeme no ve. 1. luí han' Ui i/uc cinri'sjniiiilr. I a aieuSii de impedir LI estorbar puede ejeciilaise por ciiolqiiicr I'.I I .1 11 moral, fraudes, etc ), p u e s la ley lU distingue; L M l< li'uieo súlu (violencia nioilio se icquiere que el medio p a r a l o g r a r el fiu p e r s e g m d i i . U i o e t N . Bn materia penal, eslo no existe: la culpa de la victima no permile compensar la culpa del autor, cuando ésta lia sido la causa determíname del licciio. E n el liw, eiin-ío- por uno vía que no pff.i destinada común, "escala- foiguií/e/ij¡vV/í'co,j:onsistc a servir de en/rada''] cn "pene-- Ejs; cnb-ar poi ima ventana, p o r u n a c l a r a b o y a , t r e p a r u n a p a r e d , etc. y lín e s t e i n c i s o .se p u e d e pi o b a r ta v e r d a d "si el q u e r e l l a n t e p i d i e r e la p i n c h a de la i n i p u l a c i u n d i r i g i d a c o n i r a él"'. 4 ) Desnaiurali'/ación d e l cheque. l l ' l ' M i^h t^s:iilii> si>lroriK viiithK divniumiiu, p^hilii: u 1 ijiu ci^.) En ios "Delitos contra la libertad ce (€u(itcn' ¿cüál fis el bien (ufidifo qie se prctege? 9-) "El q u e v e n d i e r e o g r a v a r e c o m o b i e n e s libres, ios que fueren litigiosos o estuvieren u m b a f g a d o s e i j a v ñ d o ' i : y el qiis vendiere, g r a v a r e o a r r e n d a r e c o m a propios, b i s n e s 0)onos" (cont. C u e s t i ó n r c L i e i o u a d a c o n la i n t i m a c i ó n al sujelo pasivo.L J a c c i ó u , c o n f o r m e al \ e x i o a c l n a L c o n s i s t e tn" negarse a rcahiik o no n-stiinir asa ticliidn licnipo." sidwi los niene/fnnlio,- erióneiaiii.nic en él. m i t n i c dc una ro-iy m u e b l e total o p a r c i a l i n c n i e ajena. - L.siecasose configura cuando cl delincuente mala a cambio dc una suma de dinero, o porque se le ha prometido una recompensa remuneratoria, Esla figura se denomina 'asesinato'. 143 (SiK)iinley 14 616), "Sorárcptiniicb con reclusión o piisión de 1 a 3 años e inhíAilllación especial p o r d o b l e ilempo: n el l u r c i o n a r i o q u e retuviera a nn deteridci o preso, cuya soltura haya üeü'iúo d e c r e t a r o ueculai; ?) 183 ó 184 del Cód. Se logra asi ui^a wtn.io/ esppriíimíión del bien jurídico tuiehdo. De e s t a s U c s f o i i i i a s . < 'niistiiiiiii'lóii. Parte especial, editorial San Marcos, Lima 1994, 424 páginas La promulgación del Código penal de 1991 ha significado no sólo una reestructuración completa de las instituciones de la parte general, sino gualmente modificacionesi sustantivas en el sistema de delitos de la parte especial. A l igual q u e e n cl caso timerioi, |)ieido a la conducta d d agente debe haber existido a r a r^hülióii uimilaiUc c o n l.i iiu.ilijadslccaitihiarla t'oiíSlitHciúii O ' t c p o o c í ulgunode los poderes ]iiiblitos. iri/nirin el deliui de liurlu, pura configurut el eiiul un ie mijjc, aiiiíix-iii t\ii iiaiehh-' y 'ti>ui iiienii' y sobro los clemento.s nurinaiivos ilegítimo' (¡lie viini'.s en cl hnrio, son aplicables al r o b o ; por lo l a i i l o , allí leiniíimos. Su d u r a c i ó n cs r e l a t i v a m e n t e p r o l o n i j a d a ; p u c t l e a c o r d a i s e p o r a l g u n a s s c i i i a i i a s o m e s e s , o b i e n pur tieiniio i i K l e l c i i n i n a d o . .^KT I ? M (üiv ii ' I i a t ™'i"iri").^rnL-rrEi,r,eTiOU) (oiisliUiciún local,dopnet alguno dolo3 podorao piibllcosdo una proylnclaolerdlorb(ade[•al, arrancarle alguna mfidldn o concesión o impadir, aLiin|ue s a a l e m p o r a l i r e n l e , ol libro ujnrracio dg S Ü K lacullades legales o su formación r> renovación en los lémiinos y formas US lab lee idas en la ley', \:,t e n m i j la rebelión impnria nn ataque contra los poderes pijbhcos y cl o r d e n 11.lis lili icio nal itaeioraí. E N A L (I EY ll.7. Se trata de una ligura calificada por la existeijiia dc algunos de la^ caractei¡slieas que menciona la disposición, siendo su escala penal dc 5 a 2tí anos d e recluílón o píisió». 111, niil¡7a la e x p r c ^ i ó n a c c e s o carnal, e n t e n d i d o c o m o la i i i t n i í l u c c i ó n d c l i n i e u i b n ) i n a s c u - linopot la via v n p i n o l (vía normal) o por la vio onal ( v i o uiuiuiuil). e l e . Parte Especial. Cámíiia Nocional de Cusición Penal. Soler nn udoiiu- ¡a iciiiaii- vn. o, - g P j5 8 t^ "S -d 1 -S io 'i (A X? 2 1 1 . d e Ic c o n d e n a Si la p e n a I m p u e s t a (utte la d e mulla, la ¡nhabililaci(3n especial durará d e 1 m e s a 1 aiio", D c n i a n e r a q u e , a p a r t e d e la p e n a ( p r i s i ó n , r e c l u s i ó n O m u l l a ) q u e l e cotTcspondc p o r el d e l i t o c o n i c l i d u , a l l'((ttcfs l o n l e m p l n d o . A c c i ó n . ' quo, lomanrlo conocimiento pii razón d e su luncion d e algunu du los tiochos a cine so rcíiete el articulo anterior, no inslruyüie suniaiio o nu t l e n u i i u a r a ÜI tiecbo al juez c o m p é l e m e d e r l í o d e las 24 horas. ba. l ^•L'¡MERo o CKWADO.- Arl. Tampoco debe haber mediado error, violencias ni uso dc iiaicoliciiso medios hipnóticos (estos dos Últimos se equiparan a la violencia, conf art. i i ó u y cii i c a l i d a d , e n a m b o s c a s o s , el s u j e t o .ihiisa d e sn tiiuln o d e la a u l o r i z a c i ü u q i i e sc le Ua e n u t c d i d o . Lj. d i c h o r c p e e t o del s u j e t o a c t i v o a l S o u d e l i t o s d o l o s o s q u e se c o i i s u t m u T c u a n d o .se i c a l i ^ a n las acciones típicas correspondí entes. cl j c l c ilc la prisión), no hace lo la urden dc que leeoiresponde, reteniendo cti c o a s e c i i c n c i a al d e t e n i d o . m i c c l DIRCCLLIIIO d c u n a einpresu. i l q u i e n i '>ea e¡ earüctcr cn qne intervcní'a, 2 ) l'ara q u e h a y a t u n s p u M c i ó u [lai.i l.i r e b e l i ó n o la s e r l i e i ó n , .se l e q i i i e r c p o r lo m e n o s e l e o n e i n s o d e d o s p e r s m i a s , I ,i n u i s p i i a c i ó n pai a la l i a i c t ó i i , a h o r a -eii v i j t u d d e Ul liiy 2 3 , 0 7 7 - l a m b i c n r c q u i c i e p o r lo m e n o s el c o n c i t í . iilhiiiihiia- lJn;i c o s a e s ilii, cualKio el piopielario, volnnlarianienle. gualda la ¡'eiirralida.! C o n . Sin a n l a r i z a L - i ó n . A , 2 5 - B 4 ) , F.Kistt e s c a l a m i e n t o n o s ó l o c u a n d o s c a s c i e n d e o p a s a p o r e n c i m a d e l o b s t á c u l o , Miio t a m b i é n c n a n d o p a r a e n t r a r al l u g a r sc h a n t e n i d o qiie v e n c e r o b s t á c u l o s q u e e s t á n al n i v e l o p o t d e b a j o d e l s n e l u A s i , liav e s c a l a m i e n l o ^,i se ha s a l t a d o u n a g r a n fosa o s e ba e n t r a d o c ^ e a s a n d o u n u'uiel S e d i s c u t e s i e x i s t e liurto " e o n c s c a l a i i i i c i u o ' c n a n d o el e s e a l a n i i c t i i o bolo se lia e f e c n i a d o pura sidir d e l l u g a r (cJ el e l e h n e u e n l c e i i n ó p o r la p u e r t a , p e r o al s e r s o i - p r e n d i d o s a l t a u n a p a r e d o trc¡ia liasia el t e c h o , p a i a p o d e i h u i r ) , b a doctrina entiende que sí se e l e c t i i ó e s c a l a m i c n i o . l \ l |IMNI.\ o IN.II'lUA Eyi. 0 8 7 - c v u t e n J u s n o r m a s q u e c o n t e m p l a n la t r a t a d e p e r s o n a s : - a r l . ailus iw K E f O H oc 13 (Último iMii.i Pena: |in\tiin ilc 2 a h PftfjlHiuHoii: ctin^i^ic maniciicr. I 21 .¡ií datu LJTJTICR dc difjiiuicuiii a la ¡NJIINA y í l:i caluiiiiii.i i.u¡iinlii .,1; IILIIUCMÜI ^i.uu.tuio dc •LIII:I manera q u f facílitiLKi su clii'tilyiLCicn', c i i n f arts. El ' l i a d o X , se deiioniiiia "üelitoi vtmira I03 Federespíibücosyá Onleii consriiiielaruil". s l i ' a r - c n l o d o o c u p a r t e - el c u m p l i m i e n t o de o h h g a o o n e s c i v i l e s , c n el r i o n i e n í o y p o i l u s m e d i o s i n d i c a d o s poi la l e y . V-.ii decir, utribunk iiiia ciniducui di:lit:iíva. -quién h empleó: un golpe dc puño u un puntapié, en principio no son idóneos; pero In serían si cl que golpea es un boxeador profesional o un karaleka. Id y.radude eohc.dóii rei/iierulo pur el arl 210. N o interesa que e[ documento sea o no, mito; lo úuicüque inlercsn i-s qne el documenlo haya sido f.iniudii. - Art, 1 9 2 . 'AIJ I lili i s lu'ue'iai'io I\\K IIKIIK se fiiiuvcaii eiiirc i'llos (fjciiij>!o: i-n asni. prescribir, a d m i n i s t r a r o aplicar liabí u u i l m c n t c m e d í Cil me 11 IOS, aguas, e l e c l i i c i d a d , i i i p n o t i s m o o c u a l q u i e r m e d i o d e c l i n a d o al i r a i a m i e i i l o de l a s e i i l c n n e d a í l e s dc l a s p e r s o n a s . 'OL^K.E'P£N"AL (LI.Y 1ai-l'iu)i'ii-D,íjji¡M"ELI:cmJAl) ABUSO Dt; ARMAS Iil AIHINO lie iiimas cimipivíulL- d o s tiguusí i") KlE Fi tCio.Ail. 17il la a c c i ó n luieva- m e i i l c c o n s i s t e e u 'sustraer' la c o s a inocblt; d c q u i e n la lienc l e u í l i i n a m e i i l e en S U p o d e r Deaqiii. 1, .sino que basta sirnpleiiicnie con tcjli/ar alguna de las conductas i)ue mencionamos (fíieililnr ii promuver ri i n t e n i m d i a r en la peqictración de este lipo de dehlosl. Rjcmplo: cl leiradu que afií-ma que ei tcsiign miente n ipie el periiü cs inaplo. Tiempo, S. A. Stuzin, G. (1984). \ s . 144 ler, iiic.2"). que c! - Confomie a la cosa p i i c s i n por lu L e y i. i.quó se d e b e ten ei en cueiitapaní cstablccei si el medio empleado, i.i¿onableiiieiUe era idóneo paia ciusat la iiiueitc!' una mnji^r iiiayir de N aíiii-., c o r piran í^ace de JIÍ.V jaeidlade.' 4 ) Inllmidación piibliea {art. Consumación.- Eí d e l u o q u e d a consumado al l e a l i ^ a r s c c u a l q u i e r aclo lendieíJte a p r o v o c a r el t e m o r ¡ l ú b l i c o , el l o n i u i t o o cí d e s o í d e n ( e j e m p l o ; al d a r cl g r i t o ele alarma; al i i m e n a / L i t c o n l o m c t e r id d e l i t o d o p e l i g r o cuuióiv, i'lc ), sin q u e s e a i j e c c s ü i i o e]Ue el t e m o r público, ininullo o elcsoidcn se piodti/ca. s r r . L a figorn r e q u i e r e u n a s u s t i t u c i ó n d c p e r s o n a l i d a d e s : e s d e c i r , i|ne cl ni) a u l o r i ' . ' C) s e a ' es el e m p l e o d e I r e t a s , a s t u c i a s o a r t i m a ñ a s p a i a s i m u l a r u n h e c h o falso o d i s i m u l a r u n o v e r d a d e r o . Los n i e n o r e s coniicii/aii a ser los protagonistas de la protección y no tanto Ui siii'riu(a ln persona qne eslabc- encurgnda acrcdda- dri i-uidiido y ulcitcián de /í7t necesidades de le viclima en ausencia de ta miidrc de ésia. lito e s doloso; el dolo Loiisiste en conocer la ealidad dt l.i v icltnia - e j : j e f e d c un listado estrajijcio- y viie en salier que lo que se rebela es secrelo y concierne a las cne.slioncs menrioiindas) FORMA cuionsí Art. Aft, 231 - I t i e g o í i u e s e m a n i f e s t e í n rebelión o sedicicín. Segunda reimpresión. Doctrinan y jurisprudencia con casos solucionados. 'oedios hipnóticos o narcóticos, pues conforme al art. Amhas fo^iíuii. d e las I . WebPDF Tlcharger La Guerre Secrete Contre Les Peuples. Direito Penal Super Facilitado Parte Especial vol 1. , cl m e d i o e m p l e a d o d e b e s e r i d ó n e o p a r a c r e a r p e l i g r o cimaúii Cl i n c i s o I'' c s la fiyitiu l i p o : s i n d e s c a í n l a i u i c u t o n o t r o a e t i d e n t c . i d e r o ) . r o i t s i i n i a e í ó i i . l'X Ulltl figura dc pelitíio abstracto. ki ipic no jcí liii píxdiadrí en cl caso dc aulOS (CNCRIM. 17(1). h l i n c e n d i o , la e x p l o t a c i ó n o la i i i u i x i a c i ó n n o s o n d e l i t o s p o r sí m i s m o s , si n o c n a n d o c r e a n uji p e l i g r o c o m ú i i o c u a n d o s o n u l i l i / a d o s p a r a la e o i i i i s i ó n d e o t r o s d e l i t o s . CUA^TA.IC- Art. - si hi iniílilidad espeniiauciilt"- c,« It-slóu i;i arí,siiTl;l (an, ' J l ) 3 ) P e r d i d a de un sentido, d c uu urbano, d e un niieiiibro; o del IKO d e nn ó r g a n o o niiembro Los c o n c e ] i l o s de ' s e n l u l o ' , 'órj:ano' y • l u i c i u b r o ' , han Sido d a d o s al iralai el arl. \ d m i l c la IciikOiva. A HJl L^r.t.-raüKCj u;s C O R R E S P O ' I O r t t Dr=l, ART OEl l . r,l artículo 1 2 7 dc la C'onslilticióu Nacional cxpiesa: "Niii^iiw ¡wn-i'uia ¡'ueile •h-chirtir ni liiiccr lii giMTa if ¡tirii ¡iiuvmcia. '.tá en cnndicionen físicas de padecer. E n el s e n t i d o e m p l e a d o e n la d i s p o s i c i ó n , cs t o d a o c u p a c i ó n b u b i t u a l q u e n o e n c u a d r a cri el c o n c e p t o de e m p l e o , p t o i c s i ó n o a t l e . - jpLiibi íi se J c l o s c f c t i o ^ q u e ésia l l e n e , e x i s i e [i l o l i i n l a d de ia v i c t i i i i a no iiiler'/ieiic pai.i I 11 L'Sle ú l l i i n o c a s o , |n I initir £il Indrán que SCTIPODAIE por s'i INRVIUQ robo. AGRAVANTES COMUNGS AI, A B U S O A L A VlOI.ACIÜtS S E X I J A I , SIIVIPLK. Si b i e n en la m a y o r i a de los caso.s la t o i t u r a c i m s i s t e e n c a n s a r d o l o r físico a la v í e l i m a , t a m b i é n p u e d e c o n s i s t i r en causar sufiiniieiitos m ó t a l e s o psíquicos Ifqs: lencr a p e r s o n a s d c distinto sexo. Manual de Derecho Penal. b i e t i e s • x b t c n i c s d e l d e u d o ) ) lii ebreiiido se d i s t r i b u y e e n t r e l o s di.sfinfos a c r e e d o r e s . 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